Modelo de contrato de prestação de serviços autônomos
O contrato genérico de freelancer, para qualquer área — com as cláusulas que evitam a discussão de vínculo.
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Autônomo que trabalha sem contrato aceita dois riscos silenciosos: não ter como cobrar o que combinou e não ter como provar os limites do que prometeu. Do outro lado, quem contrata corre o risco inverso — o de ver uma prestação de serviços ser reclassificada como relação de emprego.
Este contrato serve a qualquer área e trata dos dois lados: define escopo, prazo, valor e forma de pagamento; declara a natureza civil da relação, sem pessoalidade obrigatória nem subordinação; e resolve a titularidade do que for produzido, além da confidencialidade sobre o que o profissional acessa durante o trabalho.
Quando usar este documento
- Contratação de profissional autônomo para projeto com início e fim
- Serviços recorrentes prestados por MEI ou pessoa física sem vínculo
- Trabalho remoto para cliente de outra cidade ou país
- Qualquer prestação em que haja acesso a dados, sistemas ou informações internas
O que este modelo traz
As cláusulas abaixo são as que o documento emitido contém, na ordem em que aparecem no PDF.
- 1 Do Objeto
- 2 Do Prazo e da Execução
- 3 Do Valor e da Forma de Pagamento
- 4 Da Natureza Autônoma do Vínculo
- 5 Da Entrega, Revisões e Aprovação
- 6 Da Propriedade Intelectual
- 7 Do Contrato Original
- 8 Do Distrato
- 9 Do Acerto de Contas
- 10 Da Devolução de Materiais e Acessos
- 11 Da Proteção de Dados (LGPD)
- 12 Do Direito de Imagem
- 13 Da Quitação
O que você precisa ter em mãos
São os campos obrigatórios do formulário. Os dados da sua empresa ficam salvos e se repetem sozinhos nos próximos documentos.
- Razão social / Nome
- CNPJ / CPF
- Nome / Razão social
- Projeto / Serviço
- Área
- Descrição do serviço
- Prazo de entrega
- Valor total
- Forma de pagamento
- Condição
Os erros que mais aparecem
- Reproduzir a rotina de empregado: horário fixo, exclusividade e subordinação desmentem a natureza civil declarada.
- Não definir critério de aceite: sem dizer quando o serviço é considerado entregue, o pagamento fica sempre adiado.
- Esquecer a propriedade do trabalho: sem cláusula, o que foi criado permanece com quem criou.
Gere este documento com os seus dados
Preencha o formulário guiado e veja a amostra gratuita antes de decidir. O PDF final sai licenciado, sem marca d'água, e fica salvo no seu cofre para reemitir quando precisar.
Começar agoraPerguntas frequentes
Contrato de prestação de serviços evita vínculo empregatício?
Reduz o risco, mas não decide sozinho. A Justiça do Trabalho analisa como o trabalho aconteceu: pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade simultâneas caracterizam vínculo, ainda que o contrato diga o contrário. O documento vale quando a prática o acompanha.
Autônomo precisa emitir nota fiscal?
MEI e pessoa jurídica emitem nota. Pessoa física pode receber mediante RPA, com os recolhimentos previdenciários e de imposto de renda aplicáveis. O contrato registra valor e forma de pagamento independentemente do regime escolhido.
De quem é o trabalho produzido pelo freelancer?
De quem criou, até que haja cessão escrita. Em obras protegidas por direito autoral, a transferência dos direitos patrimoniais exige previsão contratual expressa, com delimitação de prazo, território e finalidade.
O contrato pode prever multa por atraso?
Pode, para os dois lados: atraso na entrega e atraso no pagamento. Multa recíproca é mais fácil de negociar e tende a ser mais eficaz, porque deixa claro que o prazo obriga quem contrata tanto quanto quem executa.
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O conteúdo desta página é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto. Os modelos são elaborados com base na legislação citada e cobrem as situações mais comuns do dia a dia de quem presta serviço.