Modelo de contrato de serviços continuados
Receita recorrente pede regra de reajuste e de saída — combinadas no começo, não na hora da briga.
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Serviço mensal é o modelo mais estável de receita e o que mais depende de contrato. Sem ele, três perguntas ficam sem resposta: o que exatamente está incluído na mensalidade, quando e como o valor é reajustado, e como qualquer um dos dois lados encerra a relação sem prejudicar o outro.
O contrato de serviços continuados define o escopo do que é entregue por mês, o dia do vencimento, o índice e a periodicidade do reajuste, o prazo de vigência com ou sem renovação automática e o aviso prévio para rescisão. Também é onde se define o que acontece com o trabalho em andamento quando o contrato termina.
Quando usar este documento
- Pacotes mensais de vídeo, social media, design ou manutenção
- Assessoria, consultoria e suporte recorrente
- Gestão de contas, sistemas ou canais por mensalidade
- Qualquer serviço cobrado em ciclos, com escopo repetido
O que este modelo traz
As cláusulas abaixo são as que o documento emitido contém, na ordem em que aparecem no PDF.
- 1 Do Objeto
- 2 Da Vigência e Renovação
- 3 Do Valor Mensal e do Reajuste
- 4 Das Obrigações
- 5 Da Rescisão
O que você precisa ter em mãos
São os campos obrigatórios do formulário. Os dados da sua empresa ficam salvos e se repetem sozinhos nos próximos documentos.
- Razão social / Nome
- CNPJ / CPF
- Nome / Razão social
- Descrição do serviço mensal
- Valor mensal
- Vencimento mensal
- Vigência
Os erros que mais aparecem
- Não delimitar o escopo mensal: sem quantidade definida, o pacote cresce mês a mês pelo mesmo preço.
- Ficar sem regra de reajuste: contrato longo sem índice corrói a margem em silêncio.
- Não exigir aviso prévio: a saída súbita deixa produção em andamento e equipe alocada sem destino.
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Começar agoraPerguntas frequentes
Qual prazo de vigência usar em contrato mensal?
Doze meses com renovação automática é o arranjo mais comum, porque dá previsibilidade sem prender demais. Períodos mínimos menores funcionam quando o serviço tem curva de resultado curta; o essencial é que o prazo e a renovação estejam escritos.
Como funciona o reajuste anual?
Pelo índice e pela periodicidade que o contrato definir — IPCA e IGP-M são os mais usados, com reajuste a cada doze meses. Sem cláusula, qualquer aumento depende de nova negociação, e o prestador fica em desvantagem.
Qual aviso prévio é razoável para encerrar?
Trinta dias é o padrão de mercado e costuma bastar para desmobilizar equipe e concluir o que está em andamento. Serviços com estrutura dedicada às vezes pedem sessenta. O importante é que o prazo valha para os dois lados.
O que acontece com o trabalho em andamento na rescisão?
O contrato deve dizer. As soluções usuais são concluir o que já foi iniciado e faturado, ou encerrar no fim do ciclo pago. Deixar isso implícito é o que transforma o encerramento em discussão sobre valores.
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O conteúdo desta página é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto. Os modelos são elaborados com base na legislação citada e cobrem as situações mais comuns do dia a dia de quem presta serviço.