Modelo de contrato de fornecimento de produtos
Entrega recorrente sem contrato é combinado que muda a cada pedido.
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Fornecimento é uma relação de repetição: pedidos sucessivos, prazos que se acumulam e preços que mudam com o tempo. Sem contrato, cada pedido renegocia condições que já pareciam estabelecidas, e um atraso isolado vira discussão sobre a relação inteira.
O contrato de fornecimento fixa o que é fornecido, prazos e local de entrega, preço com regra de reajuste, condições de pagamento, momento em que o risco sobre a mercadoria passa ao comprador e o procedimento para recusa e devolução de produto com vício. Em relação de consumo, soma-se a isso o regime do Código de Defesa do Consumidor.
Quando usar este documento
- Fornecimento recorrente de insumos, produtos ou materiais para empresa
- Contratos com entregas programadas ao longo de um período
- Relações em que preço e prazo precisam de previsibilidade
- Fornecimento para revenda, com exigências de marca e embalagem
O que este modelo traz
As cláusulas abaixo são as que o documento emitido contém, na ordem em que aparecem no PDF.
- 1 Do Objeto
- 2 Dos Pedidos e da Entrega
- 3 Do Preço e do Pagamento
- 4 Da Qualidade e da Devolução de Mercadoria
- 5 Da Vigência
O que você precisa ter em mãos
São os campos obrigatórios do formulário. Os dados da sua empresa ficam salvos e se repetem sozinhos nos próximos documentos.
- Razão social / Nome
- CNPJ / CPF
- Nome / Razão social
- Produtos fornecidos
- Condição de pagamento
Os erros que mais aparecem
- Não definir quando o risco passa: mercadoria danificada no transporte é o conflito mais frequente da cadeia.
- Fixar preço sem regra de reajuste: contrato longo sem índice desmonta a margem do fornecedor.
- Omitir o procedimento de recusa: prazo para conferir e devolver evita que o vício apareça meses depois.
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Começar agoraPerguntas frequentes
O que deve constar em um contrato de fornecimento?
Descrição dos produtos, quantidades ou estimativas, prazos e locais de entrega, preço e critério de reajuste, condições de pagamento, transferência de risco, prazo para conferência e recusa, garantia, penalidades por atraso e regras de rescisão.
Quando o risco sobre a mercadoria passa ao comprador?
Em regra, com a tradição — a entrega efetiva. O contrato pode definir de forma diferente conforme a modalidade de transporte contratada, e é isso que determina quem suporta a perda quando a carga é danificada no caminho.
É possível reajustar o preço durante o contrato?
Sim, quando há cláusula prevendo índice e periodicidade. Sem previsão, o preço permanece e qualquer alteração depende de acordo — o que costuma penalizar o fornecedor em contratos longos.
Como tratar produto entregue com defeito?
Definindo prazo para conferência, forma de comunicação do vício e prazo para substituição. Em relação de consumo, aplicam-se ainda os prazos e as soluções do Código de Defesa do Consumidor, que não podem ser afastados por contrato.
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O conteúdo desta página é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto. Os modelos são elaborados com base na legislação citada e cobrem as situações mais comuns do dia a dia de quem presta serviço.