Roteiro de briefing jurídico para fornecedores de mídia
Seis perguntas no início do projeto que evitam a descoberta ruim na entrega.
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A conversa inicial com um fornecedor de mídia costuma cobrir prazo, preço e referência visual. Os pontos que geram problema ficam de fora: de quem é o material produzido, quais licenças serão usadas, quem colhe as autorizações de imagem, o que acontece se a equipe subcontratar terceiros e por quanto tempo os arquivos ficam guardados.
Nenhuma dessas perguntas é difícil — elas apenas não são feitas. Este roteiro serve para quem contrata conduzir essa conversa no começo, quando ainda é barato ajustar, e para quem é contratado se antecipar e apresentar as respostas antes de ser perguntado, o que transmite maturidade e reduz rodadas de negociação.
Quando usar este documento
- Contratação de produtora, fotógrafo, agência ou freelancer de mídia
- Briefing inicial de projeto com entrega de material audiovisual
- Homologação de fornecedor em empresa com processo formal de compras
- Renovação de contrato com fornecedor recorrente
O que você precisa ter em mãos
São os campos obrigatórios do formulário. Os dados da sua empresa ficam salvos e se repetem sozinhos nos próximos documentos.
- Fornecedor avaliado
Os erros que mais aparecem
- Deixar direitos para o fim: quando a peça está pronta, a negociação de cessão fica cara.
- Supor que o fornecedor colhe as autorizações: sem definição, ninguém colhe.
- Não perguntar sobre subcontratação: parte do time costuma ser terceirizada, e isso afeta sigilo e direitos.
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Começar agoraPerguntas frequentes
O que perguntar a um fornecedor antes de fechar?
Quem detém os direitos sobre o material entregue e em que extensão; quais licenças de trilha, imagem e fonte serão usadas e qual o escopo delas; quem colhe as autorizações de imagem; se haverá subcontratação e sob quais condições; prazo de guarda e forma de entrega dos arquivos; e o que acontece em caso de atraso ou cancelamento.
Quem deve colher as autorizações de imagem?
Quem estiver em contato com as pessoas retratadas, normalmente a produtora em campo — mas a responsabilidade precisa ser atribuída por escrito, porque é a empresa que veicula quem responde perante o retratado.
Preciso de contrato mesmo em projeto pequeno?
Projeto pequeno cria os mesmos direitos de projeto grande: obra protegida, imagem de pessoas, material de terceiros. O que muda é o tamanho do documento, não a necessidade dele.
Como tratar arquivos brutos e prazo de guarda?
Definindo no briefing se os brutos serão entregues, em qual mídia, e por quanto tempo o fornecedor mantém cópia. Guarda indefinida é risco para os dois lados; descarte sem aviso é perda irreversível.
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O conteúdo desta página é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto. Os modelos são elaborados com base na legislação citada e cobrem as situações mais comuns do dia a dia de quem presta serviço.