Modelo de contrato de prestação de serviços audiovisuais
O contrato que separa o que está incluído do que vira custo extra — antes da diária, não depois.
Amostra gratuita antes de emitir · PDF licenciado a partir de R$ 29,90 · Assinatura gratuita pelo gov.br
Quase todo conflito em produção de vídeo nasce do mesmo ponto: escopo combinado por WhatsApp. O cliente entendeu que teriam três versões, o produtor entendeu uma; o cliente achou que o bruto era dele, o produtor não pretendia entregar. Nada disso é má-fé — é ausência de documento.
Um contrato audiovisual resolve isso listando o que será produzido, quando, por quanto, quantas rodadas de revisão estão incluídas, quem fica com os direitos da obra e o que acontece se o evento for cancelado ou remarcado. É também o que permite ao produtor usar o trabalho no portfólio sem depender de autorização posterior.
Quando usar este documento
- Vídeo institucional, comercial ou de recrutamento para empresa
- Cobertura de evento corporativo, congresso ou feira, com ou sem aftermovie
- Pacote mensal de vídeos para redes sociais
- Qualquer projeto em que haja adiantamento, data marcada e equipe contratada
O que este modelo traz
As cláusulas abaixo são as que o documento emitido contém, na ordem em que aparecem no PDF.
- 1 Do Objeto
- 2 Do Local, Data e Prazo
- 3 Do Valor e Forma de Pagamento
- 4 Das Obrigações do Contratado
- 5 Das Obrigações do Contratante
- 6 Da Entrega e Revisões
- 7 Dos Direitos Autorais e Portfólio
- 8 Do Cancelamento e Remarcação
- 9 Da Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- 10 Da Confidencialidade
- 11 Do Foro
O que você precisa ter em mãos
São os campos obrigatórios do formulário. Os dados da sua empresa ficam salvos e se repetem sozinhos nos próximos documentos.
- Razão social / Nome
- CNPJ / CPF
- Nome / Razão social
- Nome do evento / serviço contratado
- Tipo de produção
- Descrição do serviço
- Cidade da prestação
- Prazo de entrega
- Valor total
- Forma de pagamento
- Condição
Os erros que mais aparecem
- Não limitar as revisões: sem número definido, "mais um ajustezinho" não termina nunca e o custo real do projeto dobra.
- Silenciar sobre os arquivos brutos: se o contrato não disser, a expectativa do cliente será a de receber tudo.
- Esquecer a cláusula de cancelamento: data reservada é data recusada para outro cliente, e isso precisa ter consequência escrita.
Gere este documento com os seus dados
Preencha o formulário guiado e veja a amostra gratuita antes de decidir. O PDF final sai licenciado, sem marca d'água, e fica salvo no seu cofre para reemitir quando precisar.
Começar agoraPerguntas frequentes
O contrato de vídeo precisa ser assinado em cartório?
Não. O contrato de prestação de serviços é válido entre as partes com assinatura simples, inclusive eletrônica. A Lei 14.063/2020 e a MP 2.200-2/2001 reconhecem a assinatura eletrônica, e o assinador gratuito do gov.br atende bem esse uso.
Quem fica com os direitos autorais do vídeo?
Depende do que o contrato definir. A Lei 9.610/98 protege a obra audiovisual, e a prática de mercado é ceder ao cliente o direito de uso da obra final para as finalidades combinadas, mantendo o produtor com o direito de exibir o trabalho no portfólio. O modelo traz essa divisão em cláusula específica.
O que acontece se o cliente cancelar em cima da hora?
O que estiver escrito. O modelo prevê cláusula de cancelamento e remarcação, porque a data reservada implica recusa de outros trabalhos. O comum no mercado é retenção do sinal e escalonamento conforme a proximidade da data.
Preciso de contrato se já tenho a proposta comercial aprovada?
A proposta aprovada demonstra acordo comercial, mas raramente trata de direitos autorais, LGPD, cancelamento e limite de revisões. O caminho mais seguro é a proposta para vender e o contrato para executar — os dois se complementam.
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O conteúdo desta página é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto. Os modelos são elaborados com base na legislação citada e cobrem as situações mais comuns do dia a dia de quem presta serviço.