Modelo de contrato de live streaming
Transmissão ao vivo não tem segunda tomada — e o contrato precisa dizer quem responde quando a internet cai.
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Live é o único serviço audiovisual em que o erro é público e instantâneo. Se a internet do local falha, a plataforma derruba o sinal ou o convidado não aparece, o prejuízo acontece diante da audiência. A pergunta que ninguém faz antes é simples: de quem é a responsabilidade por cada uma dessas falhas?
O contrato de live streaming separa o que está sob controle do prestador — equipamento, operação, redundância contratada — do que não está: queda de energia no local, bloqueio de conteúdo pela plataforma, falha do provedor do cliente. Define também plataformas de destino, equipe, se haverá gravação e o que pode ser feito com ela depois.
Quando usar este documento
- Transmissão de evento corporativo, congresso, culto ou show
- Lives de lançamento, treinamento e webinar para empresa
- Cobertura multicâmera com envio simultâneo para várias plataformas
- Eventos híbridos com público presencial e remoto
O que este modelo traz
As cláusulas abaixo são as que o documento emitido contém, na ordem em que aparecem no PDF.
- 1 Do Objeto
- 2 Das Condições Técnicas (responsabilidade do Contratante)
- 3 Das Responsabilidades e Vedações sobre o Conteúdo
- 4 Do Valor e da Forma de Pagamento
- 5 Das Interrupções e Isenções
- 6 Do Sigilo das Credenciais
- 7 Da Gravação e do Portfólio
O que você precisa ter em mãos
São os campos obrigatórios do formulário. Os dados da sua empresa ficam salvos e se repetem sozinhos nos próximos documentos.
- Razão social / Nome
- CNPJ / CPF
- Nome / Razão social
- Nome do evento
- Data
- Horário e duração
- Local
- Plataformas de transmissão
- Valor total
- Forma de pagamento
- Condição
Os erros que mais aparecem
- Não prever redundância: se o contrato não diz que há segundo link de internet, ninguém contratou o segundo link.
- Silenciar sobre a gravação: quem quer o arquivo depois costuma descobrir tarde que ele não foi combinado.
- Assumir risco de plataforma: bloqueio por direito autoral de música é decisão do YouTube ou do Meta, não do prestador.
Gere este documento com os seus dados
Preencha o formulário guiado e veja a amostra gratuita antes de decidir. O PDF final sai licenciado, sem marca d'água, e fica salvo no seu cofre para reemitir quando precisar.
Começar agoraPerguntas frequentes
Quem responde se a transmissão cair durante o evento?
Depende da origem da falha e do que o contrato definiu. Falha de equipamento ou de operação é do prestador; queda de energia no local, internet do cliente e bloqueio pela plataforma costumam ser excluídos. O contrato precisa nomear essas hipóteses para que a responsabilidade não seja atribuída por presunção.
A gravação da live está incluída?
Só se estiver escrita. Gravar, editar e entregar o arquivo são etapas com custo de armazenamento e trabalho. O contrato define se há gravação, em qual qualidade, com qual prazo de entrega e por quanto tempo o material fica guardado.
Preciso de autorização de imagem dos participantes?
Para quem aparece de forma identificável, sim. Transmissão pública é uso de imagem, e a Súmula 403 do STJ trata o uso não autorizado como indenizável independentemente de prejuízo. Em eventos, a prática é sinalizar a transmissão e coletar termo de palestrantes e convidados em destaque.
Música na live pode ser bloqueada?
Pode, e é comum: as plataformas identificam obras protegidas automaticamente e derrubam ou silenciam o conteúdo. Por isso o contrato prevê o risco de plataforma e recomenda trilha licenciada — o bloqueio não decorre de erro de quem transmite.
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O conteúdo desta página é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto. Os modelos são elaborados com base na legislação citada e cobrem as situações mais comuns do dia a dia de quem presta serviço.