Checklist de propriedade intelectual para campanhas
A conferência de dez minutos que evita a campanha derrubada no segundo dia.
Amostra gratuita antes de emitir · PDF licenciado a partir de R$ 29,90 · Assinatura gratuita pelo gov.br
Campanha derrubada raramente cai por conteúdo: cai por direito. Trilha sem licença para uso publicitário, imagem de banco com licença restrita a uso editorial, depoimento gravado sem autorização para mídia paga, marca de terceiro no enquadramento. Cada um desses itens tem dono, e cada dono pode acionar a plataforma.
O custo do erro não é só a peça: é a verba já investida, o prazo da campanha e o risco de bloqueio da conta de anúncios. Este checklist percorre os quatro blocos que concentram os problemas — obras licenciadas, imagem de pessoas, marcas de terceiros e a titularidade da peça final — antes de a veiculação começar.
Quando usar este documento
- Antes de subir criativos em Meta Ads, Google Ads ou TV
- Aprovação interna de campanha em agência ou departamento de marketing
- Revisão de peças antigas que voltarão a ser veiculadas
- Recebimento de material produzido por fornecedor externo
O que você precisa ter em mãos
São os campos obrigatórios do formulário. Os dados da sua empresa ficam salvos e se repetem sozinhos nos próximos documentos.
- Campanha / projeto
Os erros que mais aparecem
- Usar licença editorial em campanha: imagens de banco com essa marcação não permitem uso publicitário.
- Aproveitar depoimento antigo em anúncio pago: a autorização original quase nunca previa mídia paga.
- Não confirmar a cessão da peça: quem produziu pode continuar titular do que entregou.
Gere este documento com os seus dados
Preencha o formulário guiado e veja a amostra gratuita antes de decidir. O PDF final sai licenciado, sem marca d'água, e fica salvo no seu cofre para reemitir quando precisar.
Começar agoraPerguntas frequentes
O que mais derruba campanha por direito autoral?
Trilha sonora sem licença para uso comercial e publicitário, seguida por imagens de banco usadas fora do escopo da licença. Os sistemas de identificação das plataformas detectam obras musicais automaticamente, sem necessidade de reclamação humana.
Posso usar música licenciada para redes sociais em anúncio pago?
Nem sempre. Muitas bibliotecas separam uso orgânico de uso em mídia paga, com preços diferentes. É preciso ler o escopo da licença adquirida: canal, território, período e se abrange publicidade.
Preciso de autorização para mostrar marca de terceiro?
Menção incidental costuma ser aceitável, mas associação que sugira patrocínio, endosso ou comparação depreciativa pode gerar reclamação. Em peça publicitária, o cuidado é maior — e o mais seguro é remover ou desfocar quando não houver acordo.
A peça final é do cliente ou do fornecedor?
De quem o contrato disser. Sem cláusula de cessão, os direitos patrimoniais permanecem com quem criou, ainda que o trabalho tenha sido pago. Conferir isso antes de veicular é parte do checklist.
Documentos relacionados
O conteúdo desta página é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto. Os modelos são elaborados com base na legislação citada e cobrem as situações mais comuns do dia a dia de quem presta serviço.