CC Arts. 593–609 · Lei 9.610/98

Modelo de contrato de ensaio fotográfico

Quantas fotos, quantas tratadas, em quanto tempo e quem pode publicar — resolvido antes do clique.

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Ensaio é o serviço em que a expectativa do cliente quase nunca coincide com a entrega combinada. Ele imagina receber todas as fotos do cartão; o fotógrafo planeja entregar as selecionadas e tratadas. Nenhum dos dois está errado — ninguém escreveu.

O contrato de ensaio fixa a duração, o número de imagens entregues e tratadas, o formato e o prazo, as regras de remarcação e o que acontece com as fotos depois: se o fotógrafo pode usá-las em portfólio e redes, se o cliente pode usá-las comercialmente, e o que exige autorização adicional.

Quando usar este documento

  • Ensaio de gestante, newborn, família, aniversário ou pessoal
  • Ensaio corporativo, de perfil profissional ou de produto
  • Sessões com data marcada, sinal pago e locação reservada
  • Ensaios em que as imagens serão usadas pelo cliente em campanhas

O que este modelo traz

As cláusulas abaixo são as que o documento emitido contém, na ordem em que aparecem no PDF.

  1. 1 Do Objeto
  2. 2 Do Valor
  3. 3 Da Seleção e Entrega
  4. 4 Da Remarcação
  5. 5 Do Não Comparecimento
  6. 6 Dos Direitos de Imagem
  7. 7 Da Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  8. 8 Da Confidencialidade
  9. 9 Do Foro

O que você precisa ter em mãos

São os campos obrigatórios do formulário. Os dados da sua empresa ficam salvos e se repetem sozinhos nos próximos documentos.

  • Razão social / Nome
  • CNPJ / CPF
  • Nome completo
  • Tipo de ensaio
  • Data
  • Local
  • Fotos tratadas incluídas
  • Prazo de entrega
  • Valor do ensaio
  • Forma de pagamento
  • Uso das fotos no portfólio do fotógrafo

Os erros que mais aparecem

  • Não definir quantas fotos são tratadas: é a diferença entre o que foi vendido e o que o cliente espera receber.
  • Ignorar a remarcação: chuva, gripe e trânsito acontecem, e sem regra escrita cada caso vira negociação do zero.
  • Não separar uso pessoal de uso comercial: foto de perfil e campanha publicitária têm valores diferentes.

Gere este documento com os seus dados

Preencha o formulário guiado e veja a amostra gratuita antes de decidir. O PDF final sai licenciado, sem marca d'água, e fica salvo no seu cofre para reemitir quando precisar.

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Perguntas frequentes

O que deve constar em um contrato de ensaio fotográfico?

Identificação das partes, data, local e duração da sessão, quantidade de fotos entregues e tratadas, formato e prazo de entrega, valor e forma de pagamento, política de remarcação e cancelamento, autorização de uso das imagens no portfólio e a extensão do uso permitido ao cliente.

O fotógrafo pode publicar as fotos do ensaio?

Se houver autorização escrita. A imagem é da pessoa fotografada e o uso sem consentimento pode gerar indenização, conforme a Súmula 403 do STJ. Por isso a autorização de portfólio é cláusula específica, e não presunção.

Preciso entregar os arquivos brutos?

Só se o contrato disser que sim. A prática comum é entregar as imagens selecionadas e tratadas, porque o tratamento faz parte da assinatura do trabalho. Se o cliente quiser os brutos, isso vira item negociado, com valor próprio.

Como funciona o sinal em caso de desistência?

Depende da cláusula de cancelamento. O sinal costuma ter natureza de arras, servindo para reservar a data e compensar quem recusou outros trabalhos. Retenção total, parcial ou crédito para nova data são arranjos válidos, desde que escritos.

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O conteúdo desta página é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso concreto. Os modelos são elaborados com base na legislação citada e cobrem as situações mais comuns do dia a dia de quem presta serviço.