Sabia que seu drone é considerado pela lei como uma aeronave, e você deve tomar vários cuidados para voar com segurança, e não arriscar se envolver em um acidente, levar uma multa, ou até mesmo perder seu equipamento?
Bem, para legalizar um drone e voar legalmente você deve tomar alguns cuidados importantes.
Vamos te passar informações super úteis de como legalizar o seu drone, e, porque você provavelmente acha que já está dentro da lei, mas não está, já que para voar legalmente você, além de registro na ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) e na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), você precisa providenciar outros documentos.
Inicialmente vamos explicar esses dois primeiros passos (ANAC E ANATEL), portanto mesmo se você voa de forma amadora ou profissional, fique ligado nestas dicas importantíssimas, para evitar constrangimentos, como multas, ou até mesmo prisão. Pois é, disse prisão mesmo!
O drone parece ser apenas um brinquedinho, mas é muito sério o que pode acontecer com você caso não cumpra os requisitos pertinentes. Siga estes passos simples, mas que irão garantir sua segurança.
É necessário legalizar o Drone, e cumprir regras, para que não causem problemas ou danos.
1- CERTIDÃO DE REGISTRO DO DRONE NO SISANT / ANAC (Sistema de Aeronaves Não Tripuladas), primeiro passo para legalizar um drone.
O primeiro passo para legalizar um drone é o registro na ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) para fazer seu cadastro. Você irá, para isto, precisar entrar no sistema da ANAC- o chamado SISANT (Sistema de aeronaves não tripuladas), onde você tem todo o suporte para fazer esse cadastro e tirar a Certidão de Registro da aeronave.
Feito o registro no sistema da ANA, é só imprimir certificado. Você pode tanto portar ele digitalmente a lei aceita que você carregue no seu celular. Mas para não ter nenhum tipo de problema eu costumo imprimir e achar uma cópia. No caso do meu drone e também carrega uma cópia no meu celular.
O endereço para registro de seu drone se encontra abaixo:
2- HOMOLOGAR O DRONE NA ANATEL
A segunda etapa para legalizar um drone é obter o selo da Anatel. Ou você comprou seu drone e ele já veio homologado ou ele já saiu da fábrica com o logo da Anatel. Nesses casos o seu drone já está ok e já está tudo certo em termos de radiofrequência. Caso o seu drone não tiver esse selo da fábrica ou do importador, você precisará homologar.
A Anatel certifica que seu drone Talk está transmitindo a radiofrequência sem causar interferência nos padrões brasileiros. Como é um pouquinho trabalhoso fazer esse processo sozinho, pode ser útil até mesmo contratar um despachante. Caso queira homologar sozinho, é um processo um pouco complexo, o que facilita contratar um profissional, e depois ter apenas o trabalho de colar no rádio controle do seu drone e na aeronave o selinho da ANATEL com o número de registro, para garantir que está tudo certo em questão de radiofrequência.
3- Registro no SARPAS
Nesta etapa é necessário decidir se o uso do drone será profissional, para lazer, ou para ambos. É necessário registrar seu drone também no SARPAS (Solicitação de acesso de aeronaves remotamente pilotadas), um sistema do DECEA, que é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
É a parte que lhe permitirá fazer solicitações de voo, e obter informações. Ao contrário do que muitos pensam, não se pode simplesmente sair ligando seu drone voando por aí sem obter a devida autorização.
É necessário solicitar, ou informar um voo, mesmo que seja recreativo profissional. Porém, a maioria dos filmmakers, ou operadores de drones ligam, voam, e ignoram, mas há uma burocracia a se seguir, para evitar problemas, que muitas vezes podem ser graves, e mais cedo ou mais tarde você será punido se tiver operando seu drone ilegalmente. Portanto, lembre-se, que antes de todo o trabalho você deve se planejar e pedir essas autorizações no sistema do DECEA.
4- SEGURO RETA (Seguro obrigatório aeronáutico)
Você vai precisar contratar um seguro obrigatório aeronáutico para legalizar um drone e operá-lo profissionalmente. Para ilustrar, este seguro é equivalente ao seguro obrigatório de um carro ou moto, por exemplo. Este seguro se chama seguro RETA. Como a lei define o seu drone como uma aeronave, você precisa ter a contratação do seguro RETA, um seguro obrigatório para qualquer tipo de aeronave. Mas atenção: ele não é um seguro para roubo, furto ou queda do seu drone, é apenas para indenização de terceiros, caso aconteça algum acidente.
Caso seu drone atinja alguma casa, alguma loja, ou acerte alguma pessoa, ou danifique algo de alguém, o seguro RETA é sua segurança. Vale lembrar que você deve levar consigo uma cópia da apólice e do comprovante de pagamento de seu seguro RETA, com as outras documentações.
Uma dica é já deixar esta papelada dentro do bag de seu drone, caso haja algum infortúnio.
DINHEIRO VOANDO!
Nunca devemos nos esquecer que drone é dinheiro voando, e cada voo deve ser realizado com a máxima segurança, para não arriscar e se dar mal!
Por isso lembre-se antes de atender àquele pedido: "É só um voo rapidinho, faz baratinho para mim, faz?", pois o barato pode sair caro. Além do risco de, simplesmente perder seu drone devido a uma rajada de vendo, ou devido a um ataque de um pombo ou gavião temperamental, existe um grande risco de aparecer alguma autoridade vir e te multar, ou então confiscar seu equipamento de trabalho, e te abandonar no momento que você mais precisar.
Um exemplo disso são os vários pontos turísticos e parques ecológicos do Brasil, que já estão adotando medidas rígidas para controlar o sobrevoo de drones em suas dependências.
4- Dica extra! ANÁLISE DE RISCO OPERACIONAL
Se você for utilizar seu drone apenas para o lazer, isto é, voos recreativos, você está dispensado dessa regra. Porém, para todos que desejam utilizar seu drone profissionalmente, deverá fazer esta análise de risco operacional.
Algumas situações serão apresentadas nessa análise de risco operacional e você deve classificar qual a probabilidade de isso ocorrer. E você também deve informar, se caso esse infortúnio aconteça, qual grave é. Após isso você faz uma MATRIZ DE RISCO. Você entende se devia ou não fazer naquela operação como você pode se prevenir para evitar uma baita dor de cabeça.
Lembrando que a análise de risco operacional não é realizada a cada voo, e sim por tipo de operação. Portanto, após uma análise de risco, esta pode ser válida para vários voos, com validade de 1 ano. Assim, você poderá possuir e levar consigo mais de uma análise de operação e realizar vários voos, desde que dentro do período de validade.
Não é simplesmente pegar e voar!
Como acabamos de ver, pilotar um drone não é tão simples assim. É necessário possuir uma série de documentos, e cumprir uma série de exigências para voar dentro da lei.
Isto sem falar das outras medidas, como manter o distanciamento correto de aeroportos, ou áreas proibidas, como indústrias. Existem regras muito claras quanto aos locais que você não pode sobrevoar, além de não violar a propriedades de terceiros sem uma autorização expressa.
Estes são os principais passos que você deve seguir para legalizar o seu drone, e poder voar com segurança. Em breve publicaremos no site da Grude mais tutoriais detalhados sobre o tema, por exemplo como realizar uma análise de risco operacional, e como agir em várias situações. Se você precisa de captação aérea profissional com toda a documentação em dia, conheça os serviços da Grude® Produtora de Vídeo em Ipatinga.
Perguntas frequentes
Como legalizar um drone no Brasil?
Para legalizar um drone no Brasil é necessário seguir quatro etapas principais: registrar a aeronave no SISANT (sistema da ANAC), garantir a homologação junto à ANATEL, cadastrar o equipamento no SARPAS (sistema do DECEA para solicitação de voos) e contratar o seguro obrigatório aeronáutico RETA. Todos esses passos se aplicam tanto ao uso amador quanto ao profissional, com algumas variações.
É obrigatório registrar o drone na ANAC?
Sim. Todo drone no Brasil precisa ser registrado no SISANT, o Sistema de Aeronaves Não Tripuladas da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil). O registro gera uma Certidão de Registro que deve ser portada durante os voos — pode ser em formato digital no celular ou impressa. Voar sem esse registro é ilegal e sujeita o piloto a multas e até apreensão do equipamento.
O que é o SARPAS e para que serve?
O SARPAS (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas) é o sistema do DECEA — Departamento de Controle do Espaço Aéreo — onde pilotos de drones devem solicitar autorização ou informar seus voos antes de realizá-los. Muitos pilotos ignoram esse passo, mas ele é obrigatório mesmo para voos recreativos em determinadas áreas. A falta de autorização pode resultar em penalidades sérias.
O que é o seguro RETA para drones?
O seguro RETA (Responsabilidade Civil Aeronáutica de Terceiros) é o seguro obrigatório para quem opera drones profissionalmente no Brasil. É similar ao DPVAT dos veículos: não cobre roubo, furto ou danos ao próprio drone, mas garante indenização a terceiros em caso de acidentes — se o drone bater em uma propriedade, pessoa ou veículo, por exemplo. A apólice e o comprovante de pagamento devem ser levados durante as operações.
Preciso homologar meu drone na ANATEL?
Depende. Se o drone foi comprado de um importador ou fabricante que já providenciou a homologação junto à ANATEL, ele virá com o selo da agência. Se o equipamento foi importado sem esse selo, é necessário homologar — processo que certifica que o drone opera dentro dos padrões brasileiros de radiofrequência, sem causar interferências. É possível contratar um despachante para facilitar esse processo.
Posso voar com drone em qualquer lugar?
Não. Existem restrições claras quanto a locais onde drones não podem ser operados, como proximidades de aeroportos, unidades militares, parques ecológicos (quando proibido pela administração local), indústrias e propriedades privadas sem autorização expressa. Sempre consulte o SARPAS antes de voar e verifique se a área escolhida está liberada para operação de aeronaves remotamente pilotadas.
Quais são as consequências de voar com drone sem documentação?
Voar com drone sem a documentação exigida pode resultar em multas, apreensão do equipamento e, em casos mais graves, responsabilização criminal — especialmente se o voo causar acidentes ou danos a terceiros. Parques, eventos e áreas monitoradas têm adotado cada vez mais medidas rigorosas de controle, aumentando o risco de ser flagrado voando irregularmente.
A Grude® utiliza drone com toda a documentação regularizada?
Sim. A Grude® é uma produtora audiovisual profissional em Ipatinga (MG) e opera seus drones dentro de todas as exigências legais vigentes. Nossos pilotos possuem registro na ANAC, homologação ANATEL, cadastro no SARPAS e seguro RETA em dia. Isso garante segurança jurídica tanto para a equipe quanto para os clientes em todos os projetos com captação aérea.